🔘 Do que não é feita uma democracia?

Nunca se falou tanto em democracia, e talvez nunca ela tenha sido tão esvaziada por quem usa o seu nome. Neste episódio do Onze Supremos, conversamos com a professora Katya Kozicki sobre o seu novo trabalho, O que a democracia (não) é. Partindo de Wittgenstein, Gallie, Habermas e Thomas Christiano, a autora sustenta que a democracia é um conceito essencialmente contestado, mas não infinitamente elástico. Há um núcleo normativo, formado pela cooriginalidade entre direitos e soberania popular e pela igualdade pública entre cidadãos, abaixo do qual não há mais “outra concepção” de democracia, mas a sua negação. A conversa passa pela crítica a Fareed Zakaria e à ideia de “democracia iliberal”, pelo debate entre Waldron e Christiano, pelo agonismo de Chantal Mouffe e por perguntas incômodas. A derrota de Orbán em 2026 desmente ou confirma a tese? Como desfazer a captura de tribunais sem repetir os métodos de quem os capturou? E quem guarda a fronteira entre a contestação legítima e a destruição da democracia?

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00:00 Abertura

03:06 Apresentação

05:06 Introdução

21:29 Conceitos negativos de democracia

28:39 Democracia e filosofia da linguagem

33:47 Concepções legítimas x ilegítimas

36:19 Paternalismo liberal e tirania da maioria

41:36 Teorias pensadas para uma realidade que não mais existe

49:35 Igualdade em Thomas Christiano

58:40 Igual consideração e respeito na prática

01:07:09 Democracia iliberal

01:16:16 Considerações finais

📚 Referências e indicações:

📕 Thomas Christiano, The constitution of equality

📄 Chantal Mouffe, Por um modelo agonístico de democracia

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Escola de Atenas (de Rafael Sanzio)

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🔘 O STF ainda julga a Constituição — ou já está negociando o preço dela?

Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal construiu, por resoluções e atos internos, toda uma arquitetura para promover acordos: primeiro o Centro de Mediação e Conciliação, depois o CESAL, hoje o NUSOL. Casos que deveriam terminar com uma resposta binária — a lei é ou não é compatível com a Constituição — passaram a terminar em mesas de negociação: royalties do pré-sal, IOF, descontos no INSS, cotas para mulheres na Polícia Militar e, sobretudo, o marco temporal das terras indígenas. Nesta conversa, recebo Miguel Gualano de Godoy, professor de Direito Constitucional da UFPR e autor de A Constituição Negociada? (Thoth, 2026), para uma discussão sem anestesia sobre os limites da jurisdição constitucional. Confronto suas teses com os contrapontos mais duros disponíveis: as decisões intermediárias que o próprio STF já usa há décadas, a solução amistosa em direitos indígenas no Sistema Interamericano, o meaningful engagement sul-africano, a hipótese de que a conciliação seja uma tecnologia de sobrevivência de uma Corte sob ataque — e o desfecho do marco temporal, julgado pelo Plenário em dezembro de 2025, que pode ter confirmado e refutado o livro ao mesmo tempo. No centro, uma pergunta que não é técnica, mas existencial: o Supremo quer ser guardião ou porteiro da Constituição? E, se direitos fundamentais entram na lógica da barganha institucional, o que sobra da força normativa da Constituição — e onde, exatamente, cada um de nós está sentado nessa mesa?

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04:56 Apresentação

07:17 O começo das negociações no STF

13:25 O guardião e o porteiro

17:28 Negociação: controle difuso e controle abstrato

26:11 Para além da leitura binária: constitucional x inconstitucional

29:59 A negociação já acontece de certa forma?

38:46 Modulação de efeitos

43:03 O Marco Temporal

50:28 Royalties do Pré-sal

55:55 Artifício para evitar o custo político da função contramajoritária

59:13 Experiência comparada

01:02:53 Como regulamentar?

01:05:54 Teses rivais

01:10:56 Amici curiae

01:14:59 Negociação e a mobilização transformadora

01:18:58 Propostas

01:24:52 “E se eu estiver errado?"

📚 Referências e indicações:

📕 Miguel Gualano de Godoy, A Constituição Negociada? - https://editorathoth.com.br/produto/a-constituicao-negociada-conciliacao-e-limites-da-jurisdicao-constitucional-no-stf/1942

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Plenário do STF (adaptado por IA)

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🔘 O que vai restar do Supremo depois da crise?

O episódio de hoje foi um dos mais tristes e desalentadores que já gravei. Recebi um grande amigo para conversar sobre os últimos desdobramentos da crise constitucional que vivemos. Rubens Glezer me ajudou a destrinchar as seguintes decisões: (i) Mendonça (TSE) derrubando as fake news sobre Nossa Senhora; (ii) Dino derrubando a decisão do Mendonça; (iii) Fux derrubando a decisão do Dino; e (iv) Dino abrindo novo inquérito de ofício. Conversamos, ainda, sobre o futuro do Supremo e o que esperar do desfecho esculhambação institucional. Que Deus tenha misericórdia desta nação.

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03:38 Apresentação

04:57 Mendonça, TSE e o caso de Nossa Senhora

10:34 A anatomia do fim do Juiz Natural

21:10 A Guerra de Liminares

34:26 E se a maioria for impedido de julgar o caso?

41:44 O Day After: o que nos espera após a crise?

51:24 Responsabilização é possível?

59:08 Considerações finais

01:02:13 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Rubens Glezer, Catimba Constitucional - https://link.amazon/B0avcT1j2

📕 Rubens Glezer & Ana Laura P. Barbosa, Resiliência e Deslealdade Constitucional - https://link.amazon/B04Qr3yOB

📄 Rubens Glezer & Oscar Vilhena, Supremocracia Desafiada - https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/833

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Rosinei Coutinho/STF | Arte Congresso em Foco | Dall-e

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