🔘 O STF está protegendo direitos ou reescrevendo o sentido de igualdade na democracia brasileira?

Neste episódio, conversei com a Professora Flávia Piovesan sobre o projeto Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos. A partir de casos paradigmáticos — violência de gênero, autonomia reprodutiva, maternidade e trabalho, família e parentalidade, identidade de gênero, educação, criminalização da homotransfobia e controle de omissões — discutimos como o Supremo vem construindo a ideia de igualdade entre proteção, reconhecimento e efetividade. O episódio também examina o diálogo com o Sistema Interamericano e o desafio central: como transformar precedentes em mudança institucional e social duradoura.

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04:28 Apresentação

05:37 O objetivo do projeto

08:25 Critérios de escolha das decisões

15:07 A tese da supralegalidade

24:23 O inobservância do de certos precedentes da CorteIDH

35:01 O fim da legítima defesa da honra

44:32 Direitos reprodutivos

55:09 A ideia de igualdade que emerge dos cadernos

59:50 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

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📕 Flávia Piovesan & Luiz Eduardo C. O. Hernandes, Direitos humanos, empresas e novas tecnologias - https://amzn.to/4qLh9gl

🖥️ Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos - https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/monitoramento-e-fiscalizacao-das-decisoes-da-corte-idh/cadernos-de-jurisprudencia-do-stf-concretizando-direitos-humanos/

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Poder360 - https://www.poder360.com.br/justica/poderdata-imagem-do-stf-piora-e-volta-ao-nivel-pre-7-de-setembro/

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🔘 Podemos falar em uma Corte Moreira Alves?

Neste episódio, usamos o livro “A Corte Moreira Alves” como mapa para entender um tipo de liderança rara: a que não nasce da visibilidade, mas da memória institucional, da coerência e do método. A conversa percorre as técnicas decisórias, a tensão entre precedentes e mudança e casos emblemáticos como o HC Ellwanger. No fundo, a pergunta é contemporânea: em tempos de protagonismo e incentivos à performance, o que a “Corte Moreira Alves” ainda pode ensinar sobre autocontenção, autoridade e responsabilidade constitucional?

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03:19 Apresentação

05:59 Uma Corte Moreira Alves?

14:36 A importância da biografia antes do Supremo

26:06 Um ministro conservador?

38:03 Os efeitos da TV Justiça

43:13 Concisão e clareza - sem juridiquês

53:34 O Caso Ellwanger

59:55 Comentários finais

📚 Referências e indicações:

📕 Felipe Recondo & Rodrigo Becker, A Corte Moreira Alves

🖥️ Felipe Recondo, Paredes São de Vidro (3ª temporada) - https://www.youtube.com/watch?v=3U_e9wudNKc&list=PLfhZjWODW9JVf2NmT2KHCGEgZvE8gSaMX&index=6

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Arquivo pessoal da família

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🔘 Um código de ética consegue realmente conter o poder do Supremo — ou estamos apenas adiando o debate sobre responsabilidade real dos ministros?

Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos com Conrado Hübner Mendes sobre a proposta de um código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal, partindo de uma pergunta incômoda: haveria, de fato, alguma efetividade prática nessa iniciativa, à luz da história institucional do STF? A conversa percorre os problemas que um código de ética promete enfrentar — conflitos de interesse, transparência, governança e reputação — e questiona se eles são, afinal, questões de conduta individual ou sintomas de uma arquitetura institucional permissiva.

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03:41 Apresentação

04:04 Um código de ética funcionaria?

09:19 Que problemas o Código de Ética precisaria enfrentar?

14:10 É o momento adequado para discutir o tema?

21:02 Quem deve supervisionar o Supremo?

29:02 Que dispositivos inserir no Código de Ética?

38:48 Sobre o conflito de interesses

43:51 Entre transparência e privacidade

49:04 O Código de Ética basta, ou precisamos de um impeachment?

57:17 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Conrado Hübner Mendes, O discreto charme da Magistocracia - https://amzn.to/3ZoJjCE

📕 Conrado Hübner Mendes, Constitutional Courts and Deliberative Democracy - https://amzn.to/3OAkfGk

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🖥️ Conrado Hübner Mendes, Coluna na Folha de São Paulo - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/

🖥️ Conrado Hübner Mendes, Por um código de ética, só de sacanagem - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2026/02/por-um-codigo-de-etica-so-de-sacanagem.shtml

🖥️ Vera Karam de Chueiri & Miguel Gualano de Godoy, Uma Comissão Autônoma de Ética: o passo que falta no STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/uma-comissao-autonoma-de-etica-o-passo-que-falta-no-stf

🖥️ David Sobreira, O Supremo Sitiado - https://ulyssesblog.com.br/o-supremo-sitiado-2/

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