🔘 O STF está protegendo direitos ou reescrevendo o sentido de igualdade na democracia brasileira?

Neste episódio, conversei com a Professora Flávia Piovesan sobre o projeto Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos. A partir de casos paradigmáticos — violência de gênero, autonomia reprodutiva, maternidade e trabalho, família e parentalidade, identidade de gênero, educação, criminalização da homotransfobia e controle de omissões — discutimos como o Supremo vem construindo a ideia de igualdade entre proteção, reconhecimento e efetividade. O episódio também examina o diálogo com o Sistema Interamericano e o desafio central: como transformar precedentes em mudança institucional e social duradoura.

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00:00 Abertura

04:28 Apresentação

05:37 O objetivo do projeto

08:25 Critérios de escolha das decisões

15:07 A tese da supralegalidade

24:23 O inobservância do de certos precedentes da CorteIDH

35:01 O fim da legítima defesa da honra

44:32 Direitos reprodutivos

55:09 A ideia de igualdade que emerge dos cadernos

59:50 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Norberto Bobbio, A Era dos Direitos - https://amzn.to/4czKbvO

📕 Flávia Piovesan, Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - https://amzn.to/4qHtPog

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📕 Flávia Piovesan & Luiz Eduardo C. O. Hernandes, Direitos humanos, empresas e novas tecnologias - https://amzn.to/4qLh9gl

🖥️ Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos - https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/monitoramento-e-fiscalizacao-das-decisoes-da-corte-idh/cadernos-de-jurisprudencia-do-stf-concretizando-direitos-humanos/

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Poder360 - https://www.poder360.com.br/justica/poderdata-imagem-do-stf-piora-e-volta-ao-nivel-pre-7-de-setembro/

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🔘 Podemos falar em uma Corte Moreira Alves?

Neste episódio, usamos o livro “A Corte Moreira Alves” como mapa para entender um tipo de liderança rara: a que não nasce da visibilidade, mas da memória institucional, da coerência e do método. A conversa percorre as técnicas decisórias, a tensão entre precedentes e mudança e casos emblemáticos como o HC Ellwanger. No fundo, a pergunta é contemporânea: em tempos de protagonismo e incentivos à performance, o que a “Corte Moreira Alves” ainda pode ensinar sobre autocontenção, autoridade e responsabilidade constitucional?

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00:00 Abertura

03:19 Apresentação

05:59 Uma Corte Moreira Alves?

14:36 A importância da biografia antes do Supremo

26:06 Um ministro conservador?

38:03 Os efeitos da TV Justiça

43:13 Concisão e clareza - sem juridiquês

53:34 O Caso Ellwanger

59:55 Comentários finais

📚 Referências e indicações:

📕 Felipe Recondo & Rodrigo Becker, A Corte Moreira Alves

🖥️ Felipe Recondo, Paredes São de Vidro (3ª temporada) - https://www.youtube.com/watch?v=3U_e9wudNKc&list=PLfhZjWODW9JVf2NmT2KHCGEgZvE8gSaMX&index=6

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Arquivo pessoal da família

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🔘 Um código de ética consegue realmente conter o poder do Supremo — ou estamos apenas adiando o debate sobre responsabilidade real dos ministros?

Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos com Conrado Hübner Mendes sobre a proposta de um código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal, partindo de uma pergunta incômoda: haveria, de fato, alguma efetividade prática nessa iniciativa, à luz da história institucional do STF? A conversa percorre os problemas que um código de ética promete enfrentar — conflitos de interesse, transparência, governança e reputação — e questiona se eles são, afinal, questões de conduta individual ou sintomas de uma arquitetura institucional permissiva.

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00:00 Abertura

03:41 Apresentação

04:04 Um código de ética funcionaria?

09:19 Que problemas o Código de Ética precisaria enfrentar?

14:10 É o momento adequado para discutir o tema?

21:02 Quem deve supervisionar o Supremo?

29:02 Que dispositivos inserir no Código de Ética?

38:48 Sobre o conflito de interesses

43:51 Entre transparência e privacidade

49:04 O Código de Ética basta, ou precisamos de um impeachment?

57:17 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Conrado Hübner Mendes, O discreto charme da Magistocracia - https://amzn.to/3ZoJjCE

📕 Conrado Hübner Mendes, Constitutional Courts and Deliberative Democracy - https://amzn.to/3OAkfGk

📕 Marcos Queiroz, Assombros da casa-grande - https://amzn.to/4aGBb6G

📕 Paulo Scott, Direito Constitucional Antirracista - https://amzn.to/3ObwDwu

🖥️ Conrado Hübner Mendes, Coluna na Folha de São Paulo - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/

🖥️ Conrado Hübner Mendes, Por um código de ética, só de sacanagem - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2026/02/por-um-codigo-de-etica-so-de-sacanagem.shtml

🖥️ Vera Karam de Chueiri & Miguel Gualano de Godoy, Uma Comissão Autônoma de Ética: o passo que falta no STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/uma-comissao-autonoma-de-etica-o-passo-que-falta-no-stf

🖥️ David Sobreira, O Supremo Sitiado - https://ulyssesblog.com.br/o-supremo-sitiado-2/

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Dall-e

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🔘 O quão bem aplicada tem sido a teoria dos princípios de Alexy no Brasil?

Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos sobre os 40 anos da teoria dos princípios de Robert Alexy a partir da obra de Lucas Aidar dos Anjos. Discutimos o surgimento histórico dos princípios constitucionais, a proporcionalidade, a teoria da argumentação jurídica, as críticas contemporâneas ao decisionismo judicial e o modo como o Supremo Tribunal Federal tem utilizado a ponderação. Uma conversa profunda sobre racionalidade, democracia e os limites da jurisdição constitucional no Brasil contemporâneo.

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00:00 Abertura

04:06 Apresentação

05:32 A ascensão dos princípios

11:49 Reabilitação da razão prática

19:36 A teoria dos princípios: estrutura e função

27:19 A estrutura da proporcionalidade

45:46 Discricionariedade estrutural e espitêmica

54:10 A teoria de argumentação jurídica e o decisionismo judicial

01:00:18 Princípios formais e a democracia

01:03:59 As críticas à teoria de Alexy

01:12:25 A recepção da teoria no Brasil

01:22:51 A teoria continua sendo adequada?

01:30:06 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Lucas Aidar, Robert Alexy, 40 anos depois - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/robert-alexy

📕 Virgílio Afonso da Silva, Direitos Fundamentais - https://amzn.to/4tzqCdk

📕 Georges Abboud, Direito Constitucional Pós-moderno - https://amzn.to/3NXUXBU

📕 Marcelo Neves, Entre Hidra e Hércules: Princípios e regras constitucionais - https://amzn.to/3NZO96L

📕 Jürgen Habermas, Facticidade e validade - https://amzn.to/3ZnY3l8

📕 Carlos Bernal Pulido, El principio de proporcionalidad y los Derechos Fundamentales - https://amzn.to/3ZjFLl2

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ANACRIM (Reprodução) - https://anacrim.adv.br/robert-alexy/

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🔘 O que acontece quando Cortes abusam do poder de invalidar emendas constitucionais?

No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Vicente Benítez, da Universidade de La Sabana, na Colômbia. Conversamos sobre um das mais famosas teorias no campo dos estudos do direito constitucional comparado: a teoria (doutrina) das emendas constitucionais inconstitucionais. A abordagem, contudo, foi no sentido de avaliar os problemas que essa teoria pode trazer e como Tribunais pelo mundo podem instrumentaliza-la - e alguns efetivamente fazem isso - para finalidades iliberais.

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https://www.unisabana.edu.co/programas/unidades-academicas/facultad-de-estudios-juridicos-politicos-e-internacionales/nuestro-equipo/vicente-fabian-benitez-rojas

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00:00 Intro / Abertura

04:54 Presenting / Apresentação

06:27 The UCAD / A Teoria (doutrina) das Emendas Constitucionais Inconstitucionais (UCAD)

13:48 The problems of the UCAD / Os problemas da UCAD

20:20 The misuse of the UCAD / O mau uso da UCAD

26:21 The Second Reelection Case / O Segundo Caso da Reeleição

30:35 How to improve the UCAD? / Como melhorar a UCAD?

37:01 Abusive Judicial Review / Revisão Judicial Abusiva

41:25 Should we still trust in the UCAD? / Ainda devemos confiar na UCAD?

50:05 Final remarks / Considerações finais

📚 Referências e indicações:

📕 Yaniv Roznai, Unconstitutional Constitutional Amendments: The Limits of Amendment Powers - https://amzn.to/3ZH1Mdy

📄 Vicente F. Benítez-R., “With a little help from the people”: Actio popularis and the politics of judicial review of constitutional amendments in Colombia 1955–90 - https://academic.oup.com/icon/article/19/3/1020/6365275

📄 David Landau & Rosalind Dixon, Abusive Judicial Review: Courts Against Democracy - https://lawreview.law.ucdavis.edu/archives/53/3/abusive-judicial-review-courts-against-democracy

📄 Rosalind Dixon & David Landau, Transnational constitutionalism and a limited doctrine of unconstitutional constitutional amendment - https://academic.oup.com/icon/article/13/3/606/2450805

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🔘 O presidencialismo de coalizão chegou ao fim?

No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Cláudio Couto para falar dos movimentos furtivos realizados pelo Congresso Nacional, desde 2015, no sentido de retirar uma fatia cada vez maior do orçamento do controle do Executivo. Em que medida isso afeta o nosso sistema de governo? É possível dizer que o sistema foi transformado e que o presidencialismo de coalizão chegou ao fim? Essas foram algumas das perguntas que tentamos responder.

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3248653062660478

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Link para o grupo da aula aberta: https://t.me/+GhEu9qQfz0E5NjAx

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00:00 Abertura

04:53 Apresentação

11:17 O presidencialismo de coalizão

20:34 Elementos parlamentaristas na Constituição de 1988

27:13 O inicio da reconfiguração orçamentária

38:47 Os problemas das emendas parlamentares

43:38 Governo Congressual x Parlamentarismo

46:10 O problema normativo das emendas parlamentares

53:46 O papel do Judiciário na resistência à mudança

56:31 O problema da accountability

01:04:55 Legislativo fortalecido e resiliência democrática

01:08:32 O que fazer?

01:15:17 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

📕 Sérgio Abranches, Presidencialismo de coalizão - https://amzn.to/46718to

📕 Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, Como salvar a democracia - https://amzn.to/49NQGZ0

📕 Nadia Urbinati, Me the People: How Populism Transforms Democracy - https://amzn.to/4pWsXfc

📕 Leonardo Avritzer, golpe bateu na trave - https://amzn.to/4pTMOvA

📄 Cláudio Couto et al., Transformação e resiliência institucional na democracia brasileira (2012-2025) - https://www.scielo.br/j/rsocp/a/g8fC5HNNbzptNKqnHfMWZMn/?format=html&lang=pt

📄 Cláudio Couto et al., Claudio G. Couto, Lula 3: presidencialismo de coalizao. em tempos de governo congressual - https://www.researchgate.net/publication/392402598_Lula_3_presidencialismo_de_coalizao_em_tempos_de_governo_congressual

🖥️ David Sobreira & Adeildo Oliveira, Desmembrando o presidencialismo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desmembrando-o-presidencialismo

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Pedro França/Agência Senado

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🔘 O que a IA não pode - ou não deveria poder - fazer no Direito?

Em seu novo livro, “Robô não desce escada e trapezista não voa", Lenio Streck expressa suas preocupações e críticas ao uso desenfreado e acrítico da IA no ambiente jurídico. A obra reflete e alerta para os riscos sociais, éticos e cognitivos de um uso descuidado das novas ferramentas tecnológicas.

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00:00 Abertura

04:49 Apresentação/Introdução

13:35 Explicando o título do livro

22:49 Os problemas éticos e cognitivos

37:35 A IA no Judiciário

50:25 A substituição da cognição

57:52 A colonização da linguagem do Direito

01:07:03 Como a IA pode piorar nosso sistema de precedentes

01:10:32 Há um direito fundamental à decisão humana?

01:12:05 Considerações finais

📚 Referências e indicações:

📕 Lenio Streck, Robô não desce escada e trapezista não voa - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/robo-nao-desce-escada-e-trapezista-nao-voa?srsltid=AfmBOoqXvS5xQK_1HgCoSQCcaM7ZwqkqdoBqz_vOTSIQMkrF8OcTIHQQ

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Rock'n Roll Monkey on Unsplash

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🔘 Como acontece o processo de domesticação de uma Suprema Corte?

E o que pode ser feito para evitar que isso aconteça?Hoje, excepcionalmente, o Onze Supremos Podcast será apresentado por Adeildo Oliveira, um grande amigo e professor de direito constitucional. Ele aceitou a tarefa de me entrevistar [David Sobreira] para que possamos falar sobre meu trabalho mais abrangente, recém-publicado pela Vermont Law Review: How Courts Die (Como os Tribunais Morrem). Desenvolvo um estudo olhando para experiências comparadas para, com isso, elaborar um conceito e tipologia sobre o processo que chamei de domesticação de tribunais. Além disso, apresento algumas considerações sobre como o design constitucional pode ajudar a evitar esses eventos e, ao fim, usamos as lições do trabalho para ler a experiência brasileira atual.

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00:00 Abertura

05:03 Apresentação

08:38 Explicando o título e a proposta

11:31 A estrutura do trabalho

16:55 Por que os tribunais são as primeiras vítimas do projeto autoritário?

29:26 Captura ou Domesticação? Um conceito

41:01 A estrutura da tipologia

59:50 O problema do recorte metodológico

01:03:01 A experiência comparada

01:24:34 Como proteger os tribunais (inclusive de seus membros)?

01:48:05 Parte I - O que o desenho constitucional pode fazer?

02:06:01 Parte II - A hermenêutica de emergência

📚 Referências e indicações:

📄 David Sobreira, How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322

📄 David Sobreira, Domesticando a Justiça: Como os Tribunais morrem e o que podemos fazer para salvá-los - https://repositorio.unichristus.edu.br/jspui/handle/123456789/1730

🖥️ David Sobreira, Subvertendo o constitucionalismo abusivo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/subvertendo-o-constitucionalismo-abusivo

🖥️ David Sobreira, A resposta da doutrina, ou como não defender uma decisão judicial - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-resposta-da-doutrina-ou-como-nao-defender-uma-decisao-judicialImagemDall-e

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